QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

Projecto IFRDP - Mecanismo de Gestao de Queixas e Reclamacoes

No âmbito do PROASME

A Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) vai construir novos postos de portagem nas províncias de Nampula, Niassa e Inhambane, no âmbito da implementação do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas – PROASME, aprovado pela Resolução nº. 63/2020, de 11 de Dezembro, cujo objectivo é promover a preservação do investimento feito na rede de estradas, por via da arrecadação de receitas, em cerca de 3.800 km de estradas do país.

Em Nampula, os novos postos de portagem serão erguidos na estrada N13, entre Nampula-Ribáuè e Ribáuè-Malema e na estrada N104 entre Nampula e Nametil. Em Niassa, a ANE, IP pretende construir os postos de portagem na estrada N13, concretamente em Utuculo, distrito de Chimbunila e a outra, na mesma via, em Congerenge, no distrito de Mandimba.

Ja em Inhambane, os postos de portagem serão construídos em Inharime, Malova e Mapinhane. Enquanto na província de Gaza o posto de portagem será erguido no posto administrativo de Chidenguele.

O PROASME prevê a construção de 18 postos de portagem distribuídos pelas províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula, Cabo-Delgado e Niassa.

Importa destacar que a Resolução que aprova o PROASME, inclui a alteração da categoria de oito (8) portagens de pontes para portagens de estradas nos seguintes locais: a) Lúrio (Província de Cabo Delgado); b) Ligonha (Província de Nampula); c) Licungo (Província da Zambézia); d) Púngué Sul e Lucite (Província de Manica); e) Save (Província de Inhambane); f) Guijá e Xai-Xai (Província de Gaza).